Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2013

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a de Educação e Cultura (CE); e de Assuntos Sociais (CAS) para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-01 às 15:23
Identificação:
RDH 103/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Descrição/Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a de Educação e Cultura (CE); e de Assuntos Sociais (CAS) para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS SOCIAIS, SAUDE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO.
20/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 103, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim. Requerimento aprovado para que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CE); e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:25