Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 111, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 111/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 111, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/05/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUGESTÃO, SINDICATO, CORRETOR DE IMOVEIS, BRASILIA, (DF). ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DOS CORRETORES DE IMOVEIS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS. ALTERAÇÃO, ELEIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 20/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 111, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:31