Requerimento da Comissão de Educação n° 72, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 72/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/11/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 72/2013-CE, de autoria dos Senhores Senadores Vital do Rêgo, Inácio Arruda e Cyro Miranda, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 26/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexado à fl. 308, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007.
- 26/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 72/2013-CE, de autoria dos Senhores Senadores Vital do Rêgo, Inácio Arruda e Cyro Miranda, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que "Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001".
- Requerimento.
- 26/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- RCE 72/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:59