Requerimento n° 1400, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal , que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da existência de jazidas minerais no Estado do Amazonas com viabilidade para exploração comercial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1400/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal , que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da existência de jazidas minerais no Estado do Amazonas com viabilidade para exploração comercial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/12/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 32, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, delib... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 135-136 | Anunciado o recebimento de Aviso nº 62, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 20/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 123 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 54, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento. A solicitação foi encaminhada, em cópia, a requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 32, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 121-122 | Leitura do Parecer nº 32, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 28/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 86031 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 27/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), EXISTENCIA, JAZIDAS, MINAS, MINERIO, MINERAL, PRODUTO MINERAL, PROSPECÇÃO MINERAL, EXPLORAÇÃO, (AM).
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso nº 62, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 135-136
- 24/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 389/2014-SF, de 24 de março de 2014, do Senador Ruben Figueiró, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 51).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 62/2014/GM-MME, de 19 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 50).
- 19/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 54, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, a requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 123
- 19/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 360/2014-SF, de 19.03.2014, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 54/2014/GM-MME, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 13).
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 220 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 08 a 12).
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 220 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia solicitando informações (fls. 08 a 12).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 32, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 121-122
- Publicado no DSF Páginas 166
- P.S 32/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 17/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
- Relatório Legislativo
- 05/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 28/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 27/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 86031
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:28