Requerimento n° 1404, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1404/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 316
Anunciado o recebimento o Ofício nº 13, de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 13 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
Leitura do Parecer nº 33, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 123-124
Leitura do Parecer nº 33, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
28/11/2013 Publicado no DSF Páginas 86033
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
27/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), PLANEJAMENTO, GESTÃO, CENTRO DE PESQUISA, BIOTECNOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, (SUFRAMA), ECOLOGIA, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIODIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE.
26/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 13, de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 13 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 316
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 341/2014-SF, de 17 de março de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
14/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 13/GM-MDIC, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 16).
14/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 221 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior solicitando informações
(fls. 08 a 12).
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:04 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 33, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 166
Publicado no DSF Páginas 123-124
P.S 33/2014
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
17/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
Relatório Legislativo
05/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 86033
Avulso inicial da matéria
27/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:28