Mensagem (SF) n° 116, de 2013

Autoria: Presidência da República

Natureza: Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 116/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
28/11/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 498
Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento.
A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 16-25
Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento.
A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
29/11/2013 Publicado no DSF Páginas 88148-88168
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 522/2013
Data de Leitura:
28/11/2013
Despacho:
28/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 14/07/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Odacir Soares (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUINTO BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, 2013.
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento.
A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 498
Publicado no DSF Páginas 16-25
P.S 835/2014
13/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h10.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 118 a 128)
À SSCLSF.
Parecer
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
10/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ODACIR SOARES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
10/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ODACIR SOARES para relatar.
10/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Odacir Soares, suplente em exercício do relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
************* Retificado em 30/10/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, por conta de seu afastamento da Casa em 15/07/2014.
************* Retificado em 30/10/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, por conta de seu afastamento da Casa em 15/07/2014.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.
29/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
28/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 88148-88168
Avulso inicial da matéria
28/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33