Mensagem (SF) n° 116, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MSF 116/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 10/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Odacir Soares, suplente em exercício do relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento. ************* Retificado em 30/10/2014************* Devolvido pelo relator, Senador ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 118 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 835/2014
- Data:
- 14/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento. A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 498 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento. A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo. |
15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-25 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento. A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo. |
29/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 88148-88168 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 522/2013
- Data de Leitura:
- 28/11/2013
- Despacho:
- 28/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 14/07/2014 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Odacir Soares (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUINTO BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, 2013.
- 19/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 835, de 2014-CMA, relator Senador Odacir Soares, pelo conecimento da matéria pela comissão e posterior arquivamento.
A Mensagem, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 498
- Publicado no DSF Páginas 16-25
- P.S 835/2014
- 13/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h10.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 11/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 118 a 128)
À SSCLSF. - Parecer
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
- 04/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 30/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
- 10/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ODACIR SOARES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- 10/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ODACIR SOARES para relatar.
- 10/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Odacir Soares, suplente em exercício do relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
************* Retificado em 30/10/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, por conta de seu afastamento da Casa em 15/07/2014.
************* Retificado em 30/10/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, por conta de seu afastamento da Casa em 15/07/2014. - Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.
- 29/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 88148-88168
- Avulso inicial da matéria
- 28/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33