Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 48, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDR 48/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 27/11/2013
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 27/11/2013, é aprovado o Requerimento apresentado oralmente, de autoria dos Senadores Cícero Lucena,Vital do Rêgo e Inácio Arruda. Subscreve o Requerimento o Senador Cássio Cunha Lima. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, (ANA), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GOVERNADOR, GOVERNO ESTADUAL, (PB), ASSUNTO, AÇUDE, REGIÃO NORDESTE, ABASTECIMENTO, AGUA, RECURSOS HIDRICOS, SECA, REGIÃO SEMI ARIDA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- 27/11/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 27/11/2013, é aprovado o Requerimento apresentado oralmente, de autoria dos Senadores Cícero Lucena,Vital do Rêgo e Inácio Arruda. Subscreve o Requerimento o Senador Cássio Cunha Lima.
- Texto final - Requerimento