Aviso n° 96, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em atenção ao art. 41 da Resolução do Senado Federal n° 43/2001, documentação contendo relatório das características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2013, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 96/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 28/11/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atenção ao art. 41 da Resolução do Senado Federal n° 43/2001, documentação contendo relatório das características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2013, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 482-486 | A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 78ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 10 de dezembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90335-90421 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 422/2013
- Data de Leitura:
- 04/12/2013
- Despacho:
- 04/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, OUTUBRO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00096 2013 (00422 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 06/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 78ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 10 de dezembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 482-486
- 03/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 87-97 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 78ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/12/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 96/2013 (nº 422, na origem), de 26 de novembro de 2013. Anexada às fls. 98-99 cópia do Ofício nº 62/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 100 o Of. 450/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 05/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 90335-90421
- Avulso inicial da matéria
- 28/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 85 (oitenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:19