Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 22, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 22/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento do Aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/03/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e folh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 03/12/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1546/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, GESTÃO, ORGÃO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, SAUDE.
- Observações:
- AMA 00022 2013 (01546 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 018.739/2012-1; GRUPO: I - CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: MINISTERIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SA[ÚUDE DA BAHIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUCARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA; UNIDADE TÉCNICA: SECEXSAUDE.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 47 a 51)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 13/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
- 11/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 06/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
- 26/02/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento do Aviso.
- Relatório Legislativo
- 11/12/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO para relatar.
- 04/12/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
- 03/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02