Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 22, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 10:28
Identificação:
AMA 22/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/12/2013
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
03/12/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1546/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, GESTÃO, ORGÃO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, SAUDE.
Observações:
AMA 00022 2013 (01546 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 018.739/2012-1; GRUPO: I - CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: MINISTERIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SA[ÚUDE DA BAHIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUCARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA; UNIDADE TÉCNICA: SECEXSAUDE.
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/03/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 47 a 51)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
13/03/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
11/03/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
06/03/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
26/02/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento do Aviso.
Relatório Legislativo
11/12/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO para relatar.
04/12/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
03/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02