Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 44, de 2013

Autoria
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 46, de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 44/2013
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/12/2013
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 46, de 2011.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 44 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Valdir Raupp. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/12/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, INSTRUÇÃO DE OFICIO, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO, PORTARIA, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAPURAH, (MT).
03/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
03/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 44 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Valdir Raupp.
RCT 44/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30