Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 114/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 114, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, APOIO, SOLIDARIEDADE, LUTA, INDEPENDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA SAHARAUI.
- 10/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 04/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 114, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33