Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 115, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 115/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 115, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, APOIO, CRIAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA ECOLOGICA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RESOLUÇÃO, CONFLITO, TERRA, POLITICA AGRARIA, POLITICA AGRICOLA, MUNICIPIO, LUCIARA, (MT).
- 04/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 115, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33