Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h09

Identificação:
RDH 117/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/12/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/12/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 117, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
Identificação:
Anexo
Data:
12/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunião realizada nesta data. Resultado anexo.
Identificação:
RDH 117/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/12/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, LEIS, CRIME, GUERRA, TEMPO DE GUERRA, CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
12/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunião realizada nesta data.
Resultado anexo.
Anexo
04/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 117, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
Requerimento.