Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 117/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 117, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, LEIS, CRIME, GUERRA, TEMPO DE GUERRA, CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- 12/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada nesta data.
Resultado anexo. - Anexo
- 04/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 117, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:34