Requerimento n° 1440, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1440/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2013
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29