Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 56, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 56/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/12/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA - aditamento RRA 54/2013 (resultado Diligência BR 319 - MEIÃO)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 56/2013), em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 54/2013. Aguardando a realização da Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (resultado da diligência no Meião da BR 319)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, APRESENTAÇÃO, RESULTADO, DILIGENCIA, AFERIÇÃO, SITUAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). TRANSPORTE, MERCADORIA, PRODUTO AGROPECUARIO.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/12/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 28.11.2013 e 05.12.2013, respectivamente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MEIÃO da BR 319 que liga Porto Velho a Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MEIÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a participação dos seguintes convidados: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Sr. Caio Pamplona - Coordenador-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Srª. Gisela Damm Forattini - Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Sr. João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM; Sr. Marcus Vinícius de Melo - Coordenador de Transportes, Ferrovias e Rodovias do IBAMA.
- Anexo
- 05/12/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 56/2013), em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 54/2013.
Aguardando a realização da Audiência Pública. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43