Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 56, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-12 às 23:30

Identificação:
RRA 56/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/12/2013
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/12/2013
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA - aditamento RRA 54/2013 (resultado Diligência BR 319 - MEIÃO)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 56/2013), em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 54/2013. Aguardando a realização da Audiência Pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2013
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública (resultado da diligência no Meião da BR 319)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, APRESENTAÇÃO, RESULTADO, DILIGENCIA, AFERIÇÃO, SITUAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). TRANSPORTE, MERCADORIA, PRODUTO AGROPECUARIO.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 28.11.2013 e 05.12.2013, respectivamente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MEIÃO da BR 319 que liga Porto Velho a Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MEIÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a participação dos seguintes convidados: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Sr. Caio Pamplona - Coordenador-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Srª. Gisela Damm Forattini - Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Sr. João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM; Sr. Marcus Vinícius de Melo - Coordenador de Transportes, Ferrovias e Rodovias do IBAMA.
Anexo
05/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 56/2013), em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 54/2013.
Aguardando a realização da Audiência Pública.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43