Mensagem (SF) n° 120, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2013 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 17:12

Identificação:
MSF 120/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2013
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/12/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 1.552, de 2013.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96993-96996
Leitura do Parecer nº 1552, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1552, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 4; Total: 52.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96944-96949
Leitura do Parecer nº 1552, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1552, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 4; Total: 52.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91220-91243
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 542/2013
Data de Leitura:
05/12/2013
Despacho:
05/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 10/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 04; Abst:00; Total: 52.)
12/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 10 (Seção II), de 15/01/14, pág. 00001, a nomeação da Senhora Gisela Damm Forattini, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Àguas - ANA, com mandato de quatro anos, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Ao Arquivo.
18/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.790 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 272/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Gisela Damm Forattini, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Dalvino Troccoli Franca (fls. 27 a 28).
17/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h45.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1552, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1552, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 4; Total: 52.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 96993-96996
Publicado no DSF Páginas 96944-96949
P.S 1552/2013
Votações nominais:
17/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido, neste órgão, às 14h40.
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
17/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 47ª reunião extraordinária de 17/12/2013, após Sabatina, em escrutínio secreto, foi aprovado o nome da Senhora GISELA DAMM FORATINNI para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntados o parecer da CMA, folha de assinaturas e lista de votação. (fls 19 a 24.)
À SSCLSF.
Parecer
12/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/12/2013.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator ad hoc, Senador VALDIR RAUPP, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
06/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA.
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 91220-91243
Avulso inicial da matéria
05/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:36