Mensagem (SF) n° 122, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2013 - APROVADA

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Identificação:
MSF 122/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2013
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/12/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 1.554, de 2013.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96999-97002
Leitura do Parecer nº 1554, de 2013-CMA, relator Senador Blairo Maggi, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1554, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 47; Não: 6; Total:53 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96954-96957
Leitura do Parecer nº 1554, de 2013-CMA, relator Senador Blairo Maggi, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1554, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 47; Não: 6; Total:53 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91256-91270
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91220
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 544/2013
Data de Leitura:
05/12/2013
Despacho:
05/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 17/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 06; Abst: 00; Total: 53.)
12/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 10 (Seção II), de 15/01/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Àguas - ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
18/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.792 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 274/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 25 a 26).
17/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h45.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1554, de 2013-CMA, relator Senador Blairo Maggi, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1554, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 47; Não: 6; Total:53 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 96999-97002
Publicado no DSF Páginas 96954-96957
P.S 1554/2013
Votações nominais:
17/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:40.
Aguardando leitura do parecer da CMA.
17/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 47ª reunião extraordinária de 17/12/2013, após Sabatina, em escrutínio secreto, foi aprovado o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado Parecer da CMA. (fls. 18 a 22)
À SSCLSF.
Parecer
12/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/12/2013.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, Senador BLAIRO MAGGI, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
06/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA.
O Presidente da comissão, Senador BLAIRO MAGGI, avoca a relatoria da presente matéria.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 91256-91270
Publicado no DSF Páginas 91220
Avulso inicial da matéria
05/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37