Aviso n° 105, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 105/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/09/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 837/2014
- Data:
- 14/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria. O Aviso nº 105, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/12/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 498 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria. O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. |
| 15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 33-37 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria. O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. |
| 10/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 92849-92850 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1533/2013
- Data de Leitura:
- 09/12/2013
- Despacho:
- 09/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 31/07/2014 - Redistribuição)
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 11/11/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), CONCESSÃO, RODOVIA.
- Observações:
- AVS 00105 2013 (01533 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO 006.351/2013-1; GRUPO: I CLASSE: V - RELATORIO DE AUDITORIA; ENTIDADE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MTR; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TECNICA: SEFID TRANS).
- 19/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria.
O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33-37
- Publicado no DSF Páginas 498
- P.S 837/2014
- 12/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 11/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Realizada a leitura e encerrada a discussão, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls 29 a 33.)
À SSCLSF.
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
- Parecer
- 04/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 30/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
- 09/09/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da Matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Aníbal Diniz, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria foi devolvida pelo relator, Senador Ivo Cassol, para redistribuição.
- 12/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuida ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 17/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso nº 1533-Seses-TCU-Plenário) foi lido na 47ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 17/12/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
- 09/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 92849-92850
- 06/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 06/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:26