Aviso n° 105, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 105/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/12/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
06/12/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 498
Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria.
O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 33-37
Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria.
O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
10/12/2013 Publicado no DSF Páginas 92849-92850
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1533/2013
Data de Leitura:
09/12/2013
Despacho:
09/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 31/07/2014 - Redistribuição)
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 11/11/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), CONCESSÃO, RODOVIA.
Observações:
AVS 00105 2013 (01533 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO 006.351/2013-1; GRUPO: I CLASSE: V - RELATORIO DE AUDITORIA; ENTIDADE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MTR; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TECNICA: SEFID TRANS).
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 837, de 2014-CMA, relator ad hoc senadora Vanessa Grazziontin, pelo arquivamento do presente Aviso, após ter sido dado conhecimento aos membros da comissão da referida matéria.
O Aviso nº 105, de 2013, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33-37
Publicado no DSF Páginas 498
P.S 837/2014
12/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Realizada a leitura e encerrada a discussão, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls 29 a 33.)
À SSCLSF.
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
Parecer
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
09/09/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da Matéria.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Aníbal Diniz, para relatar.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria foi devolvida pelo relator, Senador Ivo Cassol, para redistribuição.
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuida ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
17/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso nº 1533-Seses-TCU-Plenário) foi lido na 47ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 17/12/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
09/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 92849-92850
06/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
06/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:26