Requerimento n° 1460, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1460/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/12/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2014 Publicado no DSF Páginas 36
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 77, de 09 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 56-59
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 97, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação.
12/12/2013 Publicado no DSF Páginas 93362-93364
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
11/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ASSUNTO, PROGRAMA, PROJETO, CONVENIO, PARCERIA, PAIS ESTRANGEIRO, INVESTIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA EOLICA, ENERGIA SOLAR, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
25/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
15/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 77, de 09 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36
14/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 553/2014-SF, de 14.04.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
10/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 77/2014/GM-MME, de 9 de abril de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 19).
10/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 313-SF de 06/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
28/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:45 hs.
28/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 97, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação.
Publicado no DSF Páginas 56-59
P.S 97/2014
20/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
18/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
Relatório Legislativo
17/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
11/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 93362-93364
Avulso inicial da matéria
11/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29