Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 57, de 2013

Autoria
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/12/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-12 às 13:06

Identificação:
RRA 57/2013
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:
12/12/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/12/2013
Descrição/Ementa
Audiência pública conjunta CRA/CI/CMA (escoamento grãos - aproveitamento energético)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ruben Figueiró e Waldemir Moka (RRA 57/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LOGISTICA, INFRA ESTRUTURA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, REGIÃO CENTRO OESTE. ESTUDO, POSSIBILIDADE, PRODUÇÃO, BIODIESEL, ETANOL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, MILHO.
12/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ruben Figueiró e Waldemir Moka (RRA 57/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44