Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 57, de 2013
- Autoria
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 57/2013
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/12/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência pública conjunta CRA/CI/CMA (escoamento grãos - aproveitamento energético)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ruben Figueiró e Waldemir Moka (RRA 57/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LOGISTICA, INFRA ESTRUTURA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, REGIÃO CENTRO OESTE. ESTUDO, POSSIBILIDADE, PRODUÇÃO, BIODIESEL, ETANOL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, MILHO.
- 12/12/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ruben Figueiró e Waldemir Moka (RRA 57/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.