Ofício "S" n° 45, de 2013
- Autoria
- Governo do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 45/2013
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 13/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer recomendando o arquivamento da matéria e a comunicação da decisão ao Ministério da Fazenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório do Senador Antônio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, bem como pela comunicação dessa decisão ao Mi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2014
- Data:
- 14/02/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 76-77 | Leitura do Parecer nº 49, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamento da matéria, e o envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda. A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 65-75 | Leitura do Parecer nº 49, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamento da matéria, e o envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda. A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 17/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94782-95039 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 529/2013
- Data de Leitura:
- 16/12/2013
- Despacho:
- 16/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 12/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, METRO.
- Observações:
- OFS 00045 2013 (00529 2013, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
- 07/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 224/14-SF, de 17/02/2014, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia dos Pareceres nºs 47 e 48, de 2013, e 49, de 2014, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, concluindo pelo arquivamento da presente matéria (fls.272).
Ao arquivo.
- 14/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- P.S 49/2014
- 14/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 49, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamento da matéria, e o envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda.
A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 76-77
- Publicado no DSF Páginas 65-75
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h59.
- 12/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório do Senador Antônio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
Anexadas as fls. 260 a 270.
À SCLSF. - Parecer
- 07/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/02/2014.
- 04/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer recomendando o arquivamento da matéria e a comunicação da decisão ao Ministério da Fazenda.
- Relatório Legislativo
- 17/12/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Rodrigues, para relatar a matéria.
- 17/12/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 16/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 94782-95039
- Avulso inicial da matéria
- 13/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 258 (duzentas e cinquenta e oito folhas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30