Requerimento n° 1470, de 2013
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os contratos de concessão para pesquisa e/ou lavra de recursos minerais no Estado de Roraima, resumindo quantos e quais se encontram em vigência e o objeto de lavra de cada um destes contratos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1470/2013
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os contratos de concessão para pesquisa e/ou lavra de recursos minerais no Estado de Roraima, resumindo quantos e quais se encontram em vigência e o objeto de lavra de cada um destes contratos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2014
- Data:
- 28/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 98, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Anunciado o deferimento do presente requer... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 317 | A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 48, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimentos vai ao arquivo. |
01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 57-59 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 98, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014. Será cumprida a determinação. |
17/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 96188-96189 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ASSUNTO, CONTRATO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, MINERIO, PRODUTO MINERAL, LAVRA DE MINERIO, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, (RR).
- 26/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 48, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimentos vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 317
- 17/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 342/2014-SF, de 17 de março de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 48/2014/GM-MME, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 18).
- 13/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 314-SF de 06/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
- 28/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:45 hs.
- 28/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 98, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação. - Publicado no DSF Páginas 57-59
- P.S 98/2014
- 20/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
- Relatório Legislativo
- 17/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 17/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 96188-96189
- Avulso inicial da matéria
- 16/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29