Requerimento n° 1505, de 2013
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações acerca das medidas adotadas pelo Ministério para coibir as fragilidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 14/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/05/2014 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1505/2013
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 18/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações acerca das medidas adotadas pelo Ministério para coibir as fragilidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/12/2013
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/03/2014
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento. (Fls. 5 a 6) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 401/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 401, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Fede... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-6 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 401, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97747 | (Continuação da sessão extraordinária iniciada às 09:30) Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1574, de 2013-CRA, sobre o AVS 82/2012) À Mesa para decisão. À SGM. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97734-97737 | (Continuação da sessão extraordinária iniciada às 09:30) Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1574, de 2013-CRA, sobre o AVS 82/2012) À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RRA 58/2013
- Despacho:
- 19/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PROGRAMA NACIONAL, CREDITO IMOBILIARIO, CREDITO RURAL, TRABALHADOR RURAL, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL.
- 14/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ao Arquivo, sem o recebimento das informações solicitadas.
- 20/05/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 716 de 19/05/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações (fls. 08 a 14).
- 16/05/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 401, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 5-6
- P.S 401/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento. (Fls. 5 a 6)
- Relatório Legislativo
- 11/02/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 20/12/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- (Continuação da sessão extraordinária iniciada às 09:30)
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1574, de 2013-CRA, sobre o AVS 82/2012)
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 97747
- Publicado no DSF Páginas 97734-97737
- 18/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 15:12