Mensagem (SF) n° 3, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha programação monetária

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
01/04/2014 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
MSF 3/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 823
Leitura do Parecer nº 238, de 2014-CAE, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, concluindo pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2014, que apresenta.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 806-810
Leitura do Parecer nº 238, de 2014-CAE, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, concluindo pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2014, que apresenta.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 921-945
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 589/2013
Data de Leitura:
03/02/2014
Despacho:
03/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 01/04/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Leitura do Parecer nº 238, de 2014-CAE, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, concluindo pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2014, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 823
Publicado no DSF Páginas 806-810
P.S 238/2014
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 34, legislação citada no Parecer.
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13:40h.
01/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, designa o Senador Waldemir Moka relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao Senador Eduardo Braga. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado (fls. 27-32).
Anexada, à fl. 33, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
27/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
20/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta (fls. 27-32).
Relatório Legislativo
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
Ao Relator.
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 921-945
Avulso inicial da matéria
08/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35