Ofício "S" n° 1, de 2014

Autoria
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/04/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 1/2014
Autor:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
08/01/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Recebido neste órgão às 11:29 hs. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2015 Publicado no DSF Páginas 44
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Blairo Maggi, concluindo pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
21/04/2015 Publicado no DSF Páginas 27-34
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Blairo Maggi, concluindo pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 394-473
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 52/2013
Data de Leitura:
03/02/2014
Despacho:
03/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 15/04/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Blairo Maggi (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CUMPRIMENTO, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, RELATORIO, OUVIDORIA, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ANO, 2013.
Observações:
OFS 00001 2014 (00052 2013, NA ORIGEM), DO OUVIDOR DA ANATEL, ARISTÓTELES DOS SANTOS.
14/07/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A CAE POR SOLICITAÇÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO SR. SEC. GERAL DA MESA.
TRATA-SE DE DOCUMENTAÇÃO REVESTIDA DE CARATER SIGILOSO.
O PROCESSADO DEVERÁ SER RESTITUIDO AO ARQUIVO NA FORMA EM QUE ENCONTRA, OU
SEJA, COM O ENVELOPE DEVIDAMENTE LACRADO
24/04/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
20/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Blairo Maggi, concluindo pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
Publicado no DSF Páginas 44
Publicado no DSF Páginas 27-34
P.S 100/2015
16/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste ógão em 15/4/2015, às 14h23.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
Juntado, às fls. 64, legislação citada no parecer.
15/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Blairo Maggi, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, foi lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Anexadas as folhas 57 a 64.
À SCLSF.
************* Retificado em 15/04/2015*************
Em reunião realizada nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Blairo Maggi, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, foi lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Anexadas as folhas 57 a 63.
À SCLSF.
Parecer
09/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/04/2015.
31/03/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
25/03/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
16/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro para relatar a matéria.
11/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 61, de 2014, ao Sr. Presidente da Cãmara dos Deputados, comunicando o recebimento do ofício nº S/1, de 2013 (nº 52, de 2013, na origem), da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que encaminha o Relatório da Ouvidoria sobre a aturação daquele Órgão. (fls 55).
Anexado Ofício CN nº 62, de 2014, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nºª 49, de 2013, do Ouvidor da Anatel, que encaminha o Relatório da Ouvidoria. (fls. 56).
À CI.
04/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:29 hs.
Avulso inicial da matéria
03/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CI.
Publicado no DSF Páginas 394-473
08/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 53 (cinquenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 15:31