Aviso (CN) n° 2, de 2014
- Autoria
- Ministro de Estado da Saúde
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 2/2014
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 15/01/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2014
- Descrição/Ementa
- Republicado em 06/02/14
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 21/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 47, de 2015-CN.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 47, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 397-403 | (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 47, de 2015-CN. |
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 252-357 | A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao segundo quadrimestre de 2013. O expediente foi autuado da seguinte forma: - AVN 2 de 2014, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; - AVS 4 de 2014, que vai à Comissão de Assuntos Sociais. O calendário de tramitação do AVN, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. É o seguinte o calendário: Leitura: 3/2/2014 Até 08/02 prazo para publicação da matéria; Até 23/02 prazo para apresentação de relatório; Até 28/02 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 7/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP e, posteriormente, à CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1769/2013
- Data de Leitura:
- 03/02/2014
- Despacho:
- 03/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Valtenir Pereira (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, GESTOR, SAUDE, (SUS), SEGUNDO QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2013.
- Observações:
- AVN 00002 2014 (01769 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0141 a 0142.
Ao Arquivo
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 21/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 47, de 2015-CN. - Publicado no DSF Páginas 397-403
- Avulso de parecer
- 20/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer.
- 16/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- ÀSSCLCN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- - Por proposta da Presidente, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), foram submetidos à apreciação do Plenário da Comissão para votação em bloco os Requerimentos de inclusão na pauta das seguintes matérias:
- Relatório apresentado ao Ofício nº 20/2015-CN. Relator: Deputado Expedito Netto;
- Relatório apresentado ao Ofício nº 21/2015-CN. Relator: Deputado Luiz Carlos Busato;
- Relatório apresentado ao Aviso nº 2/2014-CN. Relator: Deputado Valtenir Pereira; e
- Requerimento nº 10/2015-CMO. Autor: Deputado Zeca Dirceu. Aprovados por unanimidade, na continuação da 5ª Reunião Extraordinária, em 15.7.2015.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso de nº 2/2014-CN, que “Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.” O Relator, sugere que seja normatizada a realização de audiências públicas alternadas entre as comissões pertinentes (CMO/CN, CSSF/CD e a CAS/SF), e apresenta minuta de Projeto de Resolução.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Valtenir Pereira, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. O Relator sugere que seja normatizada a realização de audiências públicas alternadas entre as comissões pertinentes (CMO/CN, CSSF/CD e a CAS/SF), e apresenta minuta de Projeto de Resolução.
- 08/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Anexado à folha de nº 132, e. mail enviado dia 07.07.2015 do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, informando que o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, não poderá comparecer a reunião de audiência pública no dia 08.07.2014.
- Anexado à folha de nº 133, comunicado de reunião adiada.
- 03/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Anexado às folhas de nºs 128 e 129, Of.Pres. n. 108 e 109/2015/CMO, de 2.7.2015, respectivamente, aos Presidentes da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Senador Edison Lobão, e da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Deputado Antonio Brito, convidando para participarem da audiência pública com o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, para apresentação do Relatório Quadrimestral da Saúde, de que trata o art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012, que será realizada no dia 8/7/2015, às 14 horas,
- Anexado à folha de nº 131, Convocação nº 19/2015, convidando os membros para participarem da audiência pública com o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, que será realizada no dia 8/7/2015, às 14 horas, para apresentação do Relatório Quadrimestral da Saúde, de que trata o art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- - Designado Relator o Deputado Valtenir Pereira, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 128.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Anexado às folha de nºs 117 a 120, o Aviso nº 64/GM/MS, de 5.2.2015, do Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, solicitando agendamento de Audiência Pública de que trata o artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para apresentação do Relatório detalhado do SUS, referente à execução quadrimestral.
- Anexado à folha de nº 121, Ofício nº 40 de 24.2.2015, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando o recebimento do Aviso nº 64/GM/MS.
- Anexado ás folhas de nºs 122 a 127, Of. n. 11/2015, de 15.4.2015, do Deputado Betinho Gomes a Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, encaminhando cópia da Decisão do Presidente da Câmara dos Deputados a cerca da Questão de Ordem nº 34/2015, de sua autoria, para que sejam tomadas as devidas providências para a realização da Audiência Pública.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/04/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO em devolução.
- 09/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 11/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 116, Ofício nº 63 (CN) de 11.02.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que recebeu do Ministro da Saúde o Aviso nº 1.769, de 2013, na origem, autuado como AVN nº 2, de 2014, que encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- 04/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Entrada na CMO em 04.02.2014, às 17h02min.
- 04/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 04/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:29 hs.
- 03/02/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
- AVN 2 de 2014, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
- AVS 4 de 2014, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
O calendário de tramitação do AVN, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
É o seguinte o calendário:
Leitura: 3/2/2014
Até 08/02 prazo para publicação da matéria;
Até 23/02 prazo para apresentação de relatório;
Até 28/02 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CMO. - Publicado no DSF Páginas 252-357
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 29/01/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 15/01/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. 109 a 112, referentes à legislação citada.
- 15/01/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 108 (cento e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33
