Aviso n° 4, de 2014
- Autoria
- Ministro de Estado da Saúde
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/11/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 4/2014
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 16/01/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 117 a 121) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2017 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/11/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim em substituição à Senadora Vanessa Grazziotin. Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva formulado em 1º.1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/11/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 161-169 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pelo arquivamento da presente matéria. |
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 252-357 | A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao segundo quadrimestre de 2013. O expediente foi autuado da seguinte forma: - AVN 2 de 2014, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; - AVS 4 de 2014, que vai à Comissão de Assuntos Sociais. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1769/2013
- Data de Leitura:
- 03/02/2014
- Despacho:
- 03/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 08/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, GESTOR, SAUDE, (SUS), SEGUNDO QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2013.
- Observações:
- AVS 00004 2014 (01769 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
- 10/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pelo arquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 161-169
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 59/2017, da CAS.
- 08/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim em substituição à Senadora Vanessa Grazziotin.
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva formulado em 1º.11.2017 e a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 4, de 2014. (fls 117 a 123) - P.S 59/2017 - CAS
- 03/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2017.
- 01/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 27/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/11/2017.
- 24/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 117 a 121)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/05/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/02/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 19/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar.
************* Retificado em 22/12/2014*************
A presente matéria continua a tramitar.
- 19/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Relatoria.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/02/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 04/02/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 03/02/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Aviso nº 1.769 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do §5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
- AVN 2 de 2014, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
- AVS 4 de 2014, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 252-357
- Avulso inicial da matéria
- 29/01/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 16/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN.
- 16/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 113 (cento e treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37