Sugestão n° 1, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 18/08/2014 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias... | Veja a tramitação
- Identificação:
- SUG 1/2014
- Autor:
- Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
- Data:
- 31/03/2014
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/06/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 1, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 687/2014
- Data:
- 18/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 687, de 2014-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 33-44 | Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 687, de 2014-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014, que apresenta. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 128-133 | A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 1, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2014
- Despacho:
- 13/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 04/06/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SEGURANÇA.
- Matérias relacionadas:
- 18/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 687, de 2014-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 33-44
- P.S 687/2014
- 08/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Anexada, à fl. 91, legislação citada no Parecer.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei Parecer com lista de assinaturas e Projeto de Lei do Senado com lista de assinaturas, às fls. nº 81 a 90.
À SSCLSF.
- 04/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 1, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
- Parecer
- 02/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/06/2014.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da matéria foi adiada.
- 07/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/04/2014.
- 31/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- SUG 1/2014
- Relatório Legislativo
- 21/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 14/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 13/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 1, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 128-133
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 75 (setenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 12:53