Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
13/01/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/12/2014 - REJEITADA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:13

Identificação:
SUG 5/2014
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
22/01/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 5, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim Relator "ad hoc". A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição/ arquivamento da Sugestão. Juntei o Parecer e cópia da lista de presença autenticada.
Identificação:
P.S 1147/2014
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1147, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela rejeição. Ao arquivo.
Identificação:
SUG 5/2014
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
22/01/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 5, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim Relator "ad hoc". A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição/ arquivamento da Sugestão. Juntei o Parecer e cópia da lista de presença autenticada.
Identificação:
P.S 1147/2014
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1147, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela rejeição. Ao arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 322
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1147, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela rejeição.
Ao arquivo.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 14-18
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1147, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela rejeição.
Ao arquivo.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 153-158
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 5, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 128
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 5, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, EDUCAÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, AMPLIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2014
Despacho:
13/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/12/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 16/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
13/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1147, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela rejeição.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14-18
Publicado no DSF Páginas 322
P.S 1147/2014
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
16/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim Relator "ad hoc". A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição/ arquivamento da Sugestão.
Juntei o Parecer e cópia da lista de presença autenticada.
Parecer
12/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/12/2014.
26/11/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição da matéria.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
14/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 5, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 153-158
Avulso inicial da matéria
13/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.