Autoria: Programa e-Cidadania


Ementa:
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
04/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/05/2015 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 24/01/2019 às 10:45

Identificação:
SUG 7/2014
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/01/2014
Descrição/Ementa
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
09/03/2015
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 7, de 2014, que trata da regulamentação das atividades de marketing de rede.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria. Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues nesta data com relatório concluindo pela rejeição da sugestão.
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. ************* Retificado em 05/05/2015************* Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, o Presidente, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
SUG 7/2014
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/01/2014
Descrição/Ementa
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
09/03/2015
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 7, de 2014, que trata da regulamentação das atividades de marketing de rede.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria. Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues nesta data com relatório concluindo pela rejeição da sugestão.
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. ************* Retificado em 05/05/2015************* Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, o Presidente, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98599
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PUBLICIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, COMPUTADOR.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 29/04/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
04/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
07/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 17 a 21.
************* Retificado em 11/05/2015*************
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, II do RISF.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2016 às 15h55
29/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
************* Retificado em 05/05/2015*************
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, o Presidente, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Parecer
27/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
17/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues nesta data com relatório concluindo pela rejeição da sugestão.
Relatório Legislativo
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
Avulso de parecer
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Vanessa Grazziotin. A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/02/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
28/01/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
28/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 98599