Ofício (CN) n° 5, de 2014

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
15/10/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 5/2014
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
31/01/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 76, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 213-217
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 157
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 1162-1167
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Leitura: 3-2-2014
até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/2 prazo para apresentação de relatório;
até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CMO.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 1099
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Leitura: 3-2-2014
até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/2 prazo para apresentação de relatório;
até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CMO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 47/2014
Data de Leitura:
03/02/2014
Despacho:
03/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 07/10/2015 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (TST), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), 2013, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
OFN 00005 2014 (00047 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
28/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
22/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (CN) nº 453, de 2015, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.
15/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 213-217
Publicado no DSF Páginas 157
Avulso de parecer
15/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para comunicação e publicação do Parecer nº 76 de 2015-CN.
13/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SCLCN.
07/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2014-CN, "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013"; Mensagem nº 1/2014-CN, "Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000"; Mensagem nº 2/2014-CN, "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013"; Ofício nº 1/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 2/2014-CN, "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 3/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça"; Ofício nº 4/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 5/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 6/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 7/2014-CN, "Encaminha, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao terceiro quadrimestre de 2013"; e Ofício nº 8/2014-CN, "Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013".
22/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 13/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 13/2014.
Leia-se: Anexado à folha de nº 10.
03/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
28/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original encontra-se anexado ao processado do AVN nº 13 , de 2014 nas folhas de nº's 105 a 110.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 069/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 09.
04/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO em 04.02.2014, às 17h02min.
04/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
04/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h25.
03/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Leitura: 3-2-2014
até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/2 prazo para apresentação de relatório;
até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CMO.
Publicado no DSF Páginas 1099
Publicado no DSF Páginas 1162-1167
Avulso inicial da matéria
31/01/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
31/01/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:40