Ver também: VET 13/2018

Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1119/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.653 de 18/04/2018

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a profissão de arqueólogo; estabelece as atribuições de arqueólogo; disciplina o exercício da profissão; estabelece condições para a responsabilização pelas atividades exercidas pelo arqueólogo; determina que em toda expedição ou missão estrangeira de Arqueologia será obrigatória a presença de um número de arqueólogos brasileiros que corresponda, pelo menos à metade do número de arqueólogos estrangeiros nela atuantes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.653 de 18/04/2018
Último local:
06/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 22/10/2018 às 20:56

Identificação:
Texto inicial - PLS 1/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e da Emenda que apresenta. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLS 1/2014
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e da Emenda que apresenta. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e a Emenda nº 1-CAS. (fls. 8 a 14) Juntei o Texto Final do PLS nº 1, de 2014. (fls. 15 a 18) Juntei o Ofício nº 02/2015 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fls. 19)
Identificação:
P.S 43/2015
Data:
27/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2015 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1 - CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 2, de 2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Socais, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
PLS nº 1/2014 x Emenda nº 1 - CAS
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 a 24) e texto final revisado (fls. 25 a 27).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
07/04/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 a 24) e texto final revisado (fls. 25 a 27).
Identificação:
Autógrafo - PLS 1/2014
Data:
14/04/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 396 de 13/04/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 35).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional: Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
envio de PL à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 1/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
07/04/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 a 24) e texto final revisado (fls. 25 a 27).
Identificação:
Autógrafo - PLS 1/2014
Data:
14/04/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 396 de 13/04/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 35).
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLS 1/2014
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e da Emenda que apresenta. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e da Emenda que apresenta. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e a Emenda nº 1-CAS. (fls. 8 a 14) Juntei o Texto Final do PLS nº 1, de 2014. (fls. 15 a 18) Juntei o Ofício nº 02/2015 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fls. 19)
Identificação:
P.S 43/2015
Data:
27/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2015 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1 - CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 2, de 2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Socais, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2018 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o presente projeto, e que a proposição foi enviada à sanção em 28/03/2018.
09/04/2015 Publicado no DSF Páginas 23
Encerrou-se no dia 7 de abril o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CAS, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
28/03/2015 Publicado no DSF Páginas 6-19
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2015 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1 - CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2, de 2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Socais, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/03/2014 Republicado no DSF Páginas 13-16
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 475-480
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLS 1/2014 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CAS 25/03/2015 Aprovada - SF-CAS - 25/03/2015
Outros Números:
CD PL. 1119/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ARQUEOLOGIA, REQUISITOS, ATUAÇÃO, COMPETENCIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2014
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 25/03/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 20/03/2014 - Redistribuição)
Prazos:
05/02/2014 - 11/02/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/03/2015 - 07/04/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/03/2018 - 18/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
19/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13653 DE 2018. (vetada parcialmente: vide MSG 200 de 2018).
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2018 - Seção I - págs. 2 e 3.
Sancionada em 18/04/2018.
À SLCN.
************* Retificado em 06/08/2018*************
Onde se lê: "À SLCN."
Leia-se: "Ao Arquivo."
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/08/2018 às 15h50
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o presente projeto, e que a proposição foi enviada à sanção em 28/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 35
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/03/2018 às 18h17
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2018 às 15h44
28/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/03/2018 às 12h52
14/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 396 de 13/04/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 35).
Autógrafo - PLS 1/2014
08/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 29 a 31).
08/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:27 hs.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 7 de abril o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CAS, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
07/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 a 24) e texto final revisado (fls. 25 a 27).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 30/03/2015 a 07/04/2015.
27/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2015 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1 - CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2, de 2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Socais, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-19
P.S 43/2015
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 16h40.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, à fl. 20, legislação citada no parecer.
25/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e a Emenda nº 1-CAS. (fls. 8 a 14)
Juntei o Texto Final do PLS nº 1, de 2014. (fls. 15 a 18)
Juntei o Ofício nº 02/2015 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fls. 19)
Parecer
20/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, determina a inclusão da matéria na Pauta da 2ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2015.
O Relator, Senador Waldemir Moka, conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014, e da Emenda que apresenta. (fls.08 a 11)
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014 e da Emenda que apresenta. (fls. 08 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
EMENDA 1 / CAS - PLS 1/2014
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka. (art. 129 – RISF).
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
20/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Roberto Requião, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
26/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Roberto Requião Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/02/2014.
Último dia: 11/02/2014.
04/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122 – RISF).
03/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Republicado no DSF Páginas 13-16
Publicado no DSF Páginas 475-480
Avulso inicial da matéria
03/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.