Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2014

Autoria
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor MURILO FERREIRA, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, o diretor Industrial de Potássio da Companhia Vale do Rio Doce, o senhor Francisco Cisne, o excelentíssimo senhor Ministro de Minas e Energia, o Senhor EDISON LOBÃO, bem como os digníssimos prefeitos das cidades sergipanas de CAPELA, o senhor EZEQUIEL FERREIRA, e de JAPARATUBA, o senhor HÉLIO SOBRAL, para, em audiência pública nesta respeitável Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possam prestar os devidos esclarecimentos sobre as notícias veiculadas a respeito da desistência da exploração de carnalita – Projeto Carnalita - no Estado de Sergipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/02/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 01:57

Identificação:
RMA 2/2014
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor MURILO FERREIRA, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, o diretor Industrial de Potássio da Companhia Vale do Rio Doce, o senhor Francisco Cisne, o excelentíssimo senhor Ministro de Minas e Energia, o Senhor EDISON LOBÃO, bem como os digníssimos prefeitos das cidades sergipanas de CAPELA, o senhor EZEQUIEL FERREIRA, e de JAPARATUBA, o senhor HÉLIO SOBRAL, para, em audiência pública nesta respeitável Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possam prestar os devidos esclarecimentos sobre as notícias veiculadas a respeito da desistência da exploração de carnalita – Projeto Carnalita - no Estado de Sergipe.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, PRESIDENTE, DIRETOR, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PREFEITO, MUNICIPIO, CAPELA, JAPARATUBA, (SE), OBJETIVO, DEPOIMENTO, ESCLARECIMENTOS, ASSUNTO, DESISTENCIA, EXPLORAÇÃO, MINERIO, PRODUTO MINERAL, CARNALITA.
19/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· JACKSON BARRETO -Governador do Estado de Sergipe;
· MURILO FERREIRA - Presidente da Vale S.A.;
· EZEQUIEL FERREIRA - Prefeito do Município de Capela/SE;
· HÉLIO SOBRAL - Prefeito do Município de Japaratuba/SE.
11/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento, do Autor, para a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para exclusão do Ministro de Minas e Energia e para a inclusão dos seguintes convidados: o Governador Jackson Barreto (SE) e o Tributarista Bruno Teixeira Moisinho.
Requerimento.
06/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/02/2014.
04/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:34