Requerimento n° 6, de 2014

Autoria
Senador José Pimentel (PT/CE)
Natureza
Tramitação conjunta

Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:59

Identificação:
RQS 6/2014
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2014
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42