Requerimento n° 6, de 2014
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 6/2014
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/02/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42