Projeto de Lei do Senado n° 6, de 2014

Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5054/2016

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – para determinar que a formação docente para a educação básica incluirá a residência docente como etapa ulterior à formação inicial, de 2000 mil horas, divididas em dois períodos com duração mínima de 1000 horas; considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas que se destinam ao financiamento de programa de residência docente, através da concessão de bolsas aos alunos residentes e aos professores supervisores e coordenadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
20/04/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
Texto inicial - PLS 6/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h44 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h06 Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2014, na CE. Anexado o Ofício nº 82/2016/CE que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Anexo
Data:
05/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2014, na CE. Anexado o Ofício nº 82/2016/CE que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 381, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
14/04/2016
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
14/04/2016
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41).
Identificação:
Autógrafo - PLS 6/2014
Data:
20/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 482, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 45 a 47).
Identificação:
Texto inicial - PLS 6/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h44 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h06 Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2014, na CE. Anexado o Ofício nº 82/2016/CE que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 381, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2016 Publicado no DSF Páginas 44
Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 166-178
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 82
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 17-19
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 6/2014 Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) CE 05/04/2016
EMENDA 2 - PLS 6/2014 Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) CE 05/04/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2014
Despacho:
04/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/04/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/02/2014 - 12/02/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/04/2016 - 14/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, PROFESSOR, MAGISTERIO, CORPO DOCENTE, RESIDENCIA, COMPLEMENTAÇÃO, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, CARGA HORARIA, EDUCAÇÃO BASICA, FASE, GRADUAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, (CAPES), RELATORIO, AVALIAÇÃO, CERTIFICADO.
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
20/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 482, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 45 a 47).
Autógrafo - PLS 6/2014
18/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 43 e 44).
15/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44
15/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/04/2016
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 08/04/2016 a 14/04/2016
06/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 166-178
Publicado no DSF Páginas 85
Publicado no DSF Páginas 82
Avulso de parecer
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2014, na CE.
Anexado o Ofício nº 82/2016/CE que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Parecer
Anexo
01/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
31/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
11/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/03/2016.
10/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 16h06 Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria é encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para reexame do Relatório.
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/03/2016.
06/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h44 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 6 a 11 relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Parecer
05/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
12/02/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
04/02/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/02/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 17-19
Avulso inicial da matéria
04/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.