Diversos n° 68, de 1996
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
COMUNICA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AO ACOLHER O RELATORIO, VOTO E DECISÃO CONTIDOS NO PROCESSO TC - 001.058/95-9, DECIDIU PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DAS LEIS 6435/77 E 8020/90.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/09/1999 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 68/1996
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/07/1996
- Descrição/Ementa
- COMUNICA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AO ACOLHER O RELATORIO, VOTO E DECISÃO CONTIDOS NO PROCESSO TC - 001.058/95-9, DECIDIU PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DAS LEIS 6435/77 E 8020/90.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 756/1996
- Data de Leitura:
- 12/07/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Luiz Pontes (encerrado em 15/09/1999 - Parecer Oferecido)
- 08/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, com destino ao arquivo.
- 20/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 643, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Luiz Pontes , contrário.
À SSCLSF.
- 16/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
- 16/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 15/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para as devidas providências.
- 15/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 15/09/99, é aprovado o parecer do Relator, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. nºs 33 a 36).
- 17/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Luiz Pontes, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
- 16/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ PONTES.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 25/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 22/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN BELLO PARGA.
- 26/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS.
- 24/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CAS.
- 22/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
- 23/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CAS.
- 22/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, E, EM COPIA, A CFC.
DSF 23 07 PAG 12854.
- 22/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 22/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 32 (TRINTA E DUAS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25