Requerimento n° 15, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 05:33

Identificação:
RQS 15/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 182
Leitura.
À publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
************* Retificado em 05/03/2014*************
Leitura.
À publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), ASSUNTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMPRESA DE PETROLEO, (PETROBRAS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
02/02/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando deliberação do Plenário.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/02/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
************* Retificado em 05/03/2014*************
Leitura.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 182
Avulso inicial da matéria
04/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55