Requerimento n° 19, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/08/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 19/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. À SGCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019 - TCU, que trata de Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia. (TC 005.930/2014-6).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 02/05/2019************* Juntado à fl. 42, o Aviso nº 1204/2019-TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 521, de 2019, na origem, que encaminha Despacho exarado pela Ministra Ana Arraes nos autos do processo TC-005.930/2014-6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado à fl. 46, o Aviso nº 521/2019-TCU, que encaminha despacho da Ministra Ana Arraes, prolatado nos autos do TC 005.930/2014-6, referente ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/11/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1.168/2020, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.958/2020, proferido nos autos do TC-005.930/2014-6, referente ao Requerimento nº 19, de 2014, de autoria do Senador Aloysio Nunes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 186 | Encaminhado à publicação o Aviso nº 947/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.761/2019, relativo ao pedido de reexame interposto por Jefferson Coriteac contra o Acórdão nº 906/2019-Plenário, nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. (Este processado contém 53 folhas numeradas) |
30/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 126 | Aviso nº 521/2019, do presidente do TCU, encaminhando cópia do Despacho exarado pela Ministra Ana Arraes, nos autos do processo TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta do presente Requerimento. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. (Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas) |
03/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 59 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 163/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta ao presente Requerimento. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. (Este processado contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas) |
06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 1 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 76/2018, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19/2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao Gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD. Ao Arquivo. |
08/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 89 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 927, de 2017, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD. Ao Arquivo. |
03/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 67 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.204/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.207/2014, preferido nos autos do TC 005.930/2014 -6, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 239-241 | A Presidência recebeu o Aviso nº 134, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.930/2014-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis. |
19/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 75 | (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 184 | Leitura. À publicação. À SGCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, (ONG).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 02/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Aviso nº 947/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.761/2019, relativo ao pedido de reexame interposto por Jefferson Coriteac contra o Acórdão nº 906/2019-Plenário, nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 53 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 186
- 29/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/11/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 29/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Aviso nº 521/2019, do presidente do TCU, encaminhando cópia do Despacho exarado pela Ministra Ana Arraes, nos autos do processo TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta do presente Requerimento.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 126
- 28/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado à fl. 46, o Aviso nº 521/2019-TCU, que encaminha despacho da Ministra Ana Arraes, prolatado nos autos do TC 005.930/2014-6, referente ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- 28/08/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 02/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 163/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta ao presente Requerimento.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 59
- 02/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 02/05/2019*************
Juntado à fl. 42, o Aviso nº 1204/2019-TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. - Aviso
- 26/04/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 76/2018, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19/2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao Gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 1
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 39, o Of. 58/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.012979/2018-78) ao Gabinete do Senador Airton Sandoval, referente ao Aviso nº 76-TCU, com a cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6.
Encaminhado ao Plenário.
- 02/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 10/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 927, de 2017, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 89
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 34, o Of. 1191/2017-SF, enviado via SIGAD (00100.168665/2017-48) ao Gabinete do Senador Airton Sandoval, referente ao Aviso nº 927-TCU, com a cópia do Acórdão nº 2.366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, bem como do relatório e do voto que o fundamentam.
Encaminhado ao Plenário.
- 07/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 05/12/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 02/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.204/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.207/2014, preferido nos autos do TC 005.930/2014 -6, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 67
- 01/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada à fl. 27, Ofício nº 1.458/2014 - SF encaminhado ao Senador Aloysio Nunes.
Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 19/26, o Aviso nº 1.204, de 2014, na origem, do Presidente do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 3.207/2014-TCU, bem como do relatório e voto, referente ao TC-005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento.
- 27/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Empréstimo conforme solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
ARQUIVADO
- 17/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, às fls. 16 a 18, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa; acompanhado de cópia do Aviso nº 713, de 2014, do TCU e do envelope lacrado contendo as informações prestadas.
Ao Arquivo.
- 13/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 15, cópia do Ofício nº 882, de 2014, que comunica ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 51, de 2014, de sua autoria.
- 11/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:50h.
- 11/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 134, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.930/2014-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
- Publicado no DSF Páginas 239-241
- 25/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:32h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de Aviso do TCU referente à matéria.
- 25/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia Ofício SF nº 378 de 19/03/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fls.06 a 11)
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15 hs.
- 18/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 75
- 05/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À SGCLSF. - Publicado no DSF Páginas 184
- Avulso inicial da matéria
- 04/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2020 19:34