Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/05/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/07/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:08

Identificação:
RQS 19/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. À SGCLSF.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019 - TCU, que trata de Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia. (TC 005.930/2014-6).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 02/05/2019************* Juntado à fl. 42, o Aviso nº 1204/2019-TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Identificação:
RQS 19/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. À SGCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2019 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 59
Anunciado o recebimento do Aviso nº 163/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta ao presente Requerimento.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas)
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 1
Anunciado o recebimento do Aviso nº 76/2018, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19/2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao Gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 89
Anunciado o recebimento do Aviso nº 927, de 2017, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo.
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 67
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.204/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.207/2014, preferido nos autos do TC 005.930/2014 -6, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
26/03/2014 Publicado no DSF Páginas 239-241
A Presidência recebeu o Aviso nº 134, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.930/2014-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 75
(Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 184
Leitura.
À publicação.
À SGCLSF.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, (ONG).
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/02/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
02/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 163/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta ao presente Requerimento.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 59
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/05/2019 às 11h08
02/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/05/2019 às 15h36
26/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 02/05/2019*************
Juntado à fl. 42, o Aviso nº 1204/2019-TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 906/2019, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aviso
26/04/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2019 às 15h28
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 76/2018, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19/2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao Gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 1
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/02/2018 às 14h10
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, à fl. 39, o Of. 58/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.012979/2018-78) ao Gabinete do Senador Airton Sandoval, referente ao Aviso nº 76-TCU, com a cópia do Acórdão nº 9/2018, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6.
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/02/2018 às 11h33
02/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/02/2018 às 19h38
10/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 927, de 2017, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia digital, ao gabinete do suplente do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 89
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/11/2017 às 15h20
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, à fl. 34, o Of. 1191/2017-SF, enviado via SIGAD (00100.168665/2017-48) ao Gabinete do Senador Airton Sandoval, referente ao Aviso nº 927-TCU, com a cópia do Acórdão nº 2.366/2017, proferido nos autos do TC 005.930/2014-6, bem como do relatório e do voto que o fundamentam.
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/11/2017 às 18h15
07/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/11/2017 às 11h06
05/12/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
02/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.204/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.207/2014, preferido nos autos do TC 005.930/2014 -6, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 67
01/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada à fl. 27, Ofício nº 1.458/2014 - SF encaminhado ao Senador Aloysio Nunes.
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 19/26, o Aviso nº 1.204, de 2014, na origem, do Presidente do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 3.207/2014-TCU, bem como do relatório e voto, referente ao TC-005.930/2014-6, em resposta ao presente Requerimento.
27/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Empréstimo conforme solicitação.
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido Após Consulta
ARQUIVADO
17/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às fls. 16 a 18, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa; acompanhado de cópia do Aviso nº 713, de 2014, do TCU e do envelope lacrado contendo as informações prestadas.
Ao Arquivo.
13/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 15, cópia do Ofício nº 882, de 2014, que comunica ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 51, de 2014, de sua autoria.
11/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 09:50h.
11/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
01/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 134, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.930/2014-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 239-241
25/03/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, às 12:32h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de Aviso do TCU referente à matéria.
25/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia Ofício SF nº 378 de 19/03/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fls.06 a 11)
18/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:15 hs.
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 75
05/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
À SGCLSF.
Publicado no DSF Páginas 184
Avulso inicial da matéria
04/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.