Requerimento n° 29, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda acerca do desempenho do Tesouro Nacional entre os anos de 2009 a 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 29/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda acerca do desempenho do Tesouro Nacional entre os anos de 2009 a 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/02/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 87/2014
- Data:
- 28/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 87, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento do presente requerim... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 437 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 98, de 1 de abril de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 58-59 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 87, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014. Será cumprida a determinação. |
| 01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 40-41 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Publicação do Parecer nº 87, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014. Será cumprida a determinação. |
| 05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 192 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), ATUAÇÃO, TESOURO NACIONAL, (STN).
- 08/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 98, de 1 de abril de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 437
- 03/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 404/2014 - SF, de 3 de abril de 2014, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 98/MF, de 1º de abril de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 21).
- 02/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 06/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 303-SF de 06/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
- 28/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:45 hs.
- 28/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 87, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação. - Publicado no DSF Páginas 40-41
- Publicado no DSF Páginas 58-59
- P.S 87/2014
- 20/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
- Relatório Legislativo
- 11/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 05/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 192
- Avulso inicial da matéria
- 04/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15