Requerimento n° 36, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 13:14

Identificação:
RQS 36/2014
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2014 Publicado no DSF Páginas 12
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, de 15 de abril de 2014, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 425
Leitura do Parecer nº 103, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 396-398
Leitura do Parecer nº 103, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
06/02/2014 Publicado no DSF Páginas 14
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, ANO, 2013, EMENDA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, MUNICIPIO, SÃO CRISTOVÃO, (SE).
25/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, de 15 de abril de 2014, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12
23/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 583/2014-SF, de 22.04.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
22/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 86/2014/GAB-MCIDADES, de 15 de abril de 2014, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 e 15).
22/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 337-SF de 12/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:14 hs.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 103, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 425
Publicado no DSF Páginas 396-398
P.S 103/2014
26/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 26 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
25/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl 5).
Relatório Legislativo
11/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14
Avulso inicial da matéria
05/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25