Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 2, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-25 às 12:07

Identificação:
RRA 2/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA (cadastro ambiental rural)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 2/2014). A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, CADASTRO RURAL, ATIVIDADE RURAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CORRELAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/02/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 2, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 06.02.2014, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater as providências e encaminhamentos visando à implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural, a integração entre o Governo Federal e os Estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Paulo Guilherme Francisco Cabral - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Sr. João Cruz Reis Filho - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– MAPA; Sr. Gilman Viana Rodrigues - Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Marco Olivio Morato de Oliveira - Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. Arquimedes Ernesto Longo - Coordenador da Coordenadoria de Geociências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Governo de Rondônia - SEDAM.
Anexo
06/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 2/2014).
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:34