Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2014
Autoria: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abstecimento, Sr. Antônio Andrade; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRA 4/2014
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abstecimento, Sr. Antônio Andrade; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/02/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública CRA/CRE (contencioso do algodão Brasil e EUA)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 4/2014), com adendo do autor, para incluir o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/05/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE) do dia 08/05/2014, em cumprimento ao Requerimento... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONFLITO, LITIGIO, COMERCIO EXTERIOR, ORGANISMO INTERNACIONAL, (OMC), PRODUTO RURAL, ALGODÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), ESTADOS UNIDOS, CONCESSÃO, SUBSIDIOS.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE) do dia 08/05/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2014, de autoria do Senador Waldemir Moka; Requerimento (RRE) nº 5, de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; e ao Requerimento (RRE) nº 13, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, as Comissões realizam a Audiência Pública com a finalidade de debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Enio Cordeiro – Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores – MRE (representante de: Luiz Alberto Figueiredo Machado); Sr. André Alvim de Paula Rizzo - Secretário da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC (representante de: Mauro Borges Lemos); Sr. Benedito Rosa do Espírito Santo - Diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (representante de: Neri Geller); Sr. Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA.
- Anexo
- 06/02/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 4/2014), com adendo do autor, para incluir o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA, como convidado para a audiência pública conjunta CRA / CRE.
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.