Aviso n° 8, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.214/2013 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à representação formulada pela então Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimento (Adplan) do TCU com o objetivo de apresentar propostas de melhoria nos procedimentos de contratação e execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal (TC-006.156/2011-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/07/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 12:34
Identificação:
AVS 8/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.214/2013 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à representação formulada pela então Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimento (Adplan) do TCU com o objetivo de apresentar propostas de melhoria nos procedimentos de contratação e execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal (TC-006.156/2011-8).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2015 Publicado no DSF Páginas 297-303
Encaminhado à publicação o Parecer nº 468, de 2015-CMA, relator "ad hoc" Senador Ataídes Oliveira, informando que foi dado conhecimento da matéria àquela comissão e concluindo pela juntada, em cópia, ao PLS 559/2013.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
11/02/2014 Publicado no DSF Páginas 257
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 43/2014
Data de Leitura:
10/02/2014
Despacho:
10/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador José Agripino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 14/07/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ataídes Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PROPOSTA, MELHORIA, CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, TERCEIRIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL.
Observações:
AVS 00008 2014 (00043 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 006.156/2011-8; GRUPO: II CLASSE: VII – REPRESENTAÇÃO; INTERESSADOS: SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO (ADGECEX); ÓRGÃOS/ENTIDADES: SECRETARIA DE LOGISTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO (SLTI/MP); UNIDADE TÉCNICA: ADGECEX).
17/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 468, de 2015-CMA, relator "ad hoc" Senador Ataídes Oliveira, informando que foi dado conhecimento da matéria àquela comissão e concluindo pela juntada, em cópia, ao PLS 559/2013.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Publicado no DSF Páginas 297-303
Avulso de parecer
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
14/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 29ª Reunião Extraordinária de 14.07.15, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento, arquivamento e para, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, que cópia do Parecer aprovado - e também do Acórdão nº 1.214/2013-TCU-Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o acompanham - sejam juntados ao PLS nº 559, de 2013.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 39 a 44).
À SSCLSF.
Parecer
10/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
07/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
30/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
25/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
23/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
18/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/06/2015.
16/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/06/2015.
02/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nesta data.
28/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/06/2015.
26/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
21/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/05/2015.
13/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador BENEDITO DE LIRA, com relatório pelo conhecimento do Aviso; para que cópias do relatório e do acórdão nº 1.214/2013-TCU-Plenário, assim como do Relatório e do Voto que o acompanham, sejam juntados aos autos do PLS nº 559, de 2013; e posteriror arquivamento.
Relatório Legislativo
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Benedito de Lira, para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, atendendo à solicitação desta Secretaria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOSÉ AGRIPINO para relatar.
18/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Aviso é lido.
Conforme determinação da Presidência, a matéria será distribuída para relatoria.
17/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida na Comissão, a matéria aguarda leitura.
10/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 257
Avulso inicial da matéria
06/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44