Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 499, de 2013, além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 05/06/2020 às 20:09

Identificação:
RQS 44/2014
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 499, de 2013, além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/02/2014
Identificação:
RQS 44/2014
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 499, de 2013, além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/02/2014
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)