Ofício (CN) n° 6, de 2014

Autoria
Tribunal Superior Eleitoral
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
15/10/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 6/2014
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 76, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 213-217
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 157
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
08/02/2014 Publicado no DSF Páginas 6-9
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecido do calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 7-2-2014
até 12/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 27/2 prazo para apresentação de relatório;
até 10/3 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 17/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
As matérias serão publicadas no Diário do Senado Federal de 8 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 425/2014
Data de Leitura:
07/02/2014
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 07/10/2015 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (TSE), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, TERCEIRO QUADRIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.
Observações:
OFN 00006 2014 (00425 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO MARCO AURELIO.
28/10/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
22/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício (CN) nº 453, de 2015, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.
15/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 157
Publicado no DSF Páginas 213-217
Avulso de parecer
15/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para comunicação e publicação do Parecer nº 76 de 2015-CN.
13/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SCLCN.
07/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2014-CN, "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013"; Mensagem nº 1/2014-CN, "Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000"; Mensagem nº 2/2014-CN, "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013"; Ofício nº 1/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 2/2014-CN, "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 3/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça"; Ofício nº 4/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 5/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 6/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 7/2014-CN, "Encaminha, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao terceiro quadrimestre de 2013"; e Ofício nº 8/2014-CN, "Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013".
22/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 13/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 13/2014.
Leia-se: Anexado à folha de nº 8.
03/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
28/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original encontra-se anexado ao processado do AVN nº 13 , de 2014 nas folhas de nº's 105 a 110.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 069/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 07.
12/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO em 12.02.2014 às 9h50min.
11/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 72, de 11/02/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento do Ofício nº 425, de 2014-TSE, e encaminhando calendário para tramitação da matéria, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN (fl. 6).
À CMO.
07/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
07/02/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecido do calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 7-2-2014
até 12/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 27/2 prazo para apresentação de relatório;
até 10/3 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 17/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
As matérias serão publicadas no Diário do Senado Federal de 8 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 6-9
Avulso inicial da matéria
06/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
06/02/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:41