Mensagem (SF) n° 5, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/02/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 5/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/02/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/02/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 21 votos favoráveis, nenhum voto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2014
- Data:
- 19/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Aprovado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 19/02/2014
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 55, de 2014
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 98-104 | Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi. Será feita comunicação à Presidente da República. À SEXP. |
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 11-15 | Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi. Será feita comunicação à Presidente da República. À SEXP. |
| 08/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 13-21 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 13/2014
- Data de Leitura:
- 07/02/2014
- Despacho:
- 07/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/02/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 17; Abst.: 00; Total: 66. )
- 07/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 41 (Seção II), de 27/02/14, pág.00001, a recondução do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2018.
Ao Arquivo.
- 20/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 239 de 19/02/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 07/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT (FLS. 28 A 29).
- 20/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:38 hs.
- 19/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi.
Será feita comunicação à Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 98-104
- Publicado no DSF Páginas 11-15
- P.S 55/2014
- Votações nominais:
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 19/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Valdir Raupp, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 09 a 25)
À SSCLSF. - Parecer
- 14/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/02/2014.
- 12/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
- 11/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 10/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/02/2014.
- 07/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar.
- 07/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 13-21
- Avulso inicial da matéria
- 06/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39