Mensagem (SF) n° 5, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/02/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 5/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
06/02/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
19/02/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 55, de 2014
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 98-104
Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi.
Será feita comunicação à Presidente da República.
À SEXP.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 11-15
Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi.
Será feita comunicação à Presidente da República.
À SEXP.
08/02/2014 Publicado no DSF Páginas 13-21
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 13/2014
Data de Leitura:
07/02/2014
Despacho:
07/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/02/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/02/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 17; Abst.: 00; Total: 66. )
07/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
27/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 41 (Seção II), de 27/02/14, pág.00001, a recondução do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2018.
Ao Arquivo.
20/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 239 de 19/02/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 07/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT (FLS. 28 A 29).
20/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:38 hs.
19/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 55, de 2014 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovado o Parecer nº 55, de 2014, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 17; TOTAL – 66, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Romero Jucá e Blairo Maggi.
Será feita comunicação à Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 98-104
Publicado no DSF Páginas 11-15
P.S 55/2014
Votações nominais:
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
19/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Valdir Raupp, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 09 a 25)

À SSCLSF.
Parecer
14/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/02/2014.
12/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
11/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/02/2014.
07/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar.
07/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 13-21
Avulso inicial da matéria
06/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39