Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2014
Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 7/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 7-CDH, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONFLITO, ZONA RURAL, PROPRIEDADE RURAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, POLITICA INDIGENISTA, POLITICA FUNDIARIA.
- 12/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 7-CDH, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44