Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 03/09/2014
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Institui, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Brasil-Cingapura, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos; estabelece que o Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso que a ele livremente aderirem; elenca forma de cooperação interparlamentar; determina que o referido Grupo Parlamentar seja regido pelo seu regulamento interno ou, na falta desse, pela decisão da maioria absoluta de seus membros fundadores, sendo que, em caso de lacuna normativa, apliquem-se subsidiariamente as disposições do Regimento Interno Comum do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nessa ordem; estabelece que as atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão ser publicados no Diário do Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 03/09/2014
- Último estado:
- 04/09/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 3/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 695, de 2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 3/2014
- Data:
- 05/09/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.215, de 04/09/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 124/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 34/14 (fls. 24 a 27)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/03/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 3 de 2014. À SCLSF. ************* Retificado em 01/04/2014************* Reunida a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 649/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 648/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 648/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Descrição/Ementa
- (*)Republicação. Pareceres 648 e 649, de 2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 695/2014
- Data:
- 02/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 695, de 2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 724-727 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 695, de 2014-CDIR) À promulgação. |
23/08/2014 | Republicado no DSF Páginas 23-29 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. ************* Retificado em 20/08/2014************* Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014 - CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável; e - nº 649, de 2014l - CDIR, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
19/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 55 | Encerrou-se no dia 15 de agosto o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. ************* Retificado em 20/08/2014************* Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014 - CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável; e - nº 649, de 2014l - CDIR, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 303-309 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e - nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável. A Presidência comunica ao Plenário , que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. ************* Retificado em 20/08/2014************* Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 648, de 2014 - CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável; e - nº 649, de 2014l - CDIR, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 213-217 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora. |
- Data de Leitura:
- 12/02/2014
- Despacho:
- 12/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 25/02/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Luiz Henrique (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/08/2014 - 15/08/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CINGAPURA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/09/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 05/11/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 11/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 136, de 04/09/14 pág. 00017 a 00018.
- 05/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.215, de 04/09/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 124/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 34/14 (fls. 24 a 27).
Anexado o Ofício SF nº 1.216, de 04/09/14, ao Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 34/14 (fl. 28). - Autógrafo - PRS 3/2014
- 04/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00034 DE 2014.
DOU 04/09/2014 PÁG. 00007.
Promulgada em 03/09/2014.
- 04/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.21 e 22).
- 03/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:01 hs.
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 695, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 724-727
- P.S 695/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 28/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.09.2014.
Discussão, em turno único.
- 18/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 15 de agosto o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 55
- 18/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 648, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável; e
- nº 649, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário , que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
************* Retificado em 20/08/2014*************
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 648, de 2014 - CRE, relator ad hoc Senador Luiz Henrique, favorável; e
- nº 649, de 2014l - CDIR, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, que a Mesa do Senado Federal, deliberou, em sua 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014, pela aprovação do parecer ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. - Republicado no DSF Páginas 23-29
- Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 303-309
- P.S 649/2014
- P.S 648/2014
- P.S 648/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, realizada em 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação (fls. 9 a 11).
- Relatório Legislativo
- 22/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 04/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão Diretora, conforme Despacho da matéria.
- 01/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18:45h
- 01/04/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 3 de 2014.
À SCLSF.
************* Retificado em 01/04/2014*************
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Luiz Henrique, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 3 de 2014.
À SCLSF. - Parecer
- 27/03/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/04/2014.
- 24/03/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 13/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 213-217
- Avulso inicial da matéria
- 12/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.