Ofício (CN) n° 8, de 2014
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 8/2014
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 13/02/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Superior Tribunal de Justiça o presente Ofício. Estabelecimento do seguinte calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 14/2/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 76, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 213-217 | Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 157 | Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 77-83 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Superior Tribunal de Justiça o presente Ofício. Estabelecimento do seguinte calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 14/2/2014 Até 19/02 prazo para publicação da matéria; Até 06/03 prazo para apresentação de relatório; Até 13/03 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 20/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 15 de fevereiro do corrente. O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 145/2014
- Data de Leitura:
- 14/02/2014
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 07/10/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (STJ), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, TERCEIRO QUADRIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.
- Observações:
- OFN 00008 2014 (00145 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STJ, MINISTRO FELIX FISCHER.
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 22/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício (CN) nº 453, de 2015, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.
- 15/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 157
- Publicado no DSF Páginas 213-217
- Avulso de parecer
- 15/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para comunicação e publicação do Parecer nº 76 de 2015-CN.
- 13/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SCLCN.
- 07/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2014-CN, "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013"; Mensagem nº 1/2014-CN, "Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000"; Mensagem nº 2/2014-CN, "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013"; Ofício nº 1/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 2/2014-CN, "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 3/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça"; Ofício nº 4/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 5/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 6/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 7/2014-CN, "Encaminha, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao terceiro quadrimestre de 2013"; e Ofício nº 8/2014-CN, "Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013".
- 22/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 13/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 13/2014.
Leia-se: Anexado à folha de nº 12.
- 03/02/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
- 28/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 16/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original encontra-se anexado ao processado do AVN nº 13 , de 2014 nas folhas de nº's 105 a 110.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 069/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 11.
- 19/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO em 19.02.2014, às 19h05min.
- 19/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 107/14, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 145, de 2014, na origem, autuado como Ofício nº 8, de 2014-CN, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 3º quadrimestre de 2013, bem como o envio do calendário para tramitação da matéria (fl. 10).
À CMO.
- 14/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 14/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Superior Tribunal de Justiça o presente Ofício.
Estabelecimento do seguinte calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 14/2/2014
Até 19/02 prazo para publicação da matéria;
Até 06/03 prazo para apresentação de relatório;
Até 13/03 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 20/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 15 de fevereiro do corrente.
O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 77-83
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e designação de calendário para tramitação da matéria.
- 13/02/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44
