Requerimento n° 81, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 81/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento com emenda redacional. (Fls. 3 a 5) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 409/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 409, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável com alterações que apresenta. Deferimento do presente ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 81/2014
- Data:
- 14/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 31 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 13 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em meio digital, ao requerente, ficando as informações escritas à disposição do Senador na Secretaria-Geral da Mesa. O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 41-43 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 409, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável com alterações que apresenta. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 83-84 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, GOVERNO FEDERAL, IMPRENSA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- 17/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Arquivado, após o Senador Aloysio Nunes Ferreira ter tomado ciência do inteiro teor das informações prestadas pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 14/08/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Enviado, nesta data, ao gabinete do Sen. Aloysio Nunes Ferreira, para que este tome ciência da Resposta ao Requerimento de Informações (864 páginas), prestada pelo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 24/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 13 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em meio digital, ao requerente, ficando as informações escritas à disposição do Senador na Secretaria-Geral da Mesa.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31
- 18/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 888/2014-SF, de 18 de junho de 2014, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações em meio digital ao Requerente, e informa que as informações escritas, totalizando 864 páginas, ficarão disponíveis na Secretaria-Geral da Mesa (fl.865).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 33/2014/GAB/SECOM-PR, de 13 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 1 a 864).
- 16/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 724 de 19/05/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, solicitando informações (fls. 07 a 12).
- 16/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 409, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável com alterações que apresenta.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 41-43
- P.S 409/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento com emenda redacional. (Fls. 3 a 5)
- Relatório Legislativo
- 20/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 14/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 83-84
- RQS 81/2014
- 14/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:02